Termos e Condições

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o site https://ipeonyx.business ou ao solicitar os serviços da Ipê Onyx LTDA, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, por favor, não utilize o site nem os serviços.

2. Dados da empresa

3. Descrição dos serviços

A Ipê Onyx LTDA oferece serviços de aluguel de vilas de luxo na orla de Fortaleza, Ceará. O portfólio atual compreende três modalidades de estadia:

• Duas Noites — Casa Duna: hospedagem de duas noites em casa de três quartos com piscina, deck, housekeeping diário, utilidades, cadeiras e guarda-sóis de praia e estacionamento, ao valor de R$ 700 por noite para a casa inteira.
• Sete Noites com Serviço Diário: estadia de sete noites em casa de quatro quartos com housekeeper diário, cozinheiro disponível em quatro dias, caretaker no local, lavanderia em dias alternados, entrega de mercado, motorista por três horas diárias e traslado do aeroporto de Fortaleza, ao valor de R$ 2.190 por noite.
• Trinta Noites na Costa: estadia de um mês em casa com anexo, escritório, housekeeping cinco vezes por semana, limpeza profunda semanal, manutenção de jardim e piscina, internet fibra com backup móvel, cota mensal de utilidades e vistoria mid-stay com relatório, ao valor de R$ 5.220 por noite.

Os serviços são prestados exclusivamente nas propriedades gerenciadas pela Ipê Onyx LTDA na orla de Fortaleza. Detalhes completos de cada modalidade estão disponíveis na página Vilas.

4. Elegibilidade e obrigações do usuário

Para utilizar os serviços da Ipê Onyx LTDA, você deve ter capacidade civil plena, ou seja, ser maior de 18 anos ou estar representado por responsável legal. Ao realizar uma reserva, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, a utilizar a propriedade de acordo com as normas da casa e com a legislação vigente, e a respeitar os limites de capacidade e os horários de chegada e saída estipulados em contrato.

5. Reservas e pagamentos

O processo de reserva tem início com uma consulta de disponibilidade, após a qual a Ipê Onyx LTDA envia uma proposta formal contendo todos os detalhes da estadia, o valor total e as condições de pagamento. A reserva é confirmada somente após a assinatura do contrato e o recebimento do pagamento ou sinal acordado.

Os valores são expressos em reais brasileiros (BRL). As formas de pagamento aceitas são indicadas na proposta formal e podem incluir transferência bancária (TED/PIX) e cartão de crédito. Datas de alta demanda podem ter condições diferenciadas, sempre declaradas antes da assinatura.

Para as condições de reembolso e cancelamento, consulte as seções Política de Reembolso e Política de Cancelamento abaixo.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, design, código-fonte e marca — é de propriedade da Ipê Onyx LTDA ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer elemento do site sem autorização prévia e por escrito.

7. Uso aceitável

Ao utilizar este site, você concorda em não realizar ações que possam comprometer sua segurança ou disponibilidade, não tentar acessar áreas restritas ou coletar dados de outros usuários, não usar o site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros, e não reproduzir ou redistribuir o conteúdo sem autorização.

8. Aviso Legal

O conteúdo deste site é disponibilizado pela Ipê Onyx LTDA para fins de informação geral sobre os serviços de aluguel de vilas. Não constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou de qualquer natureza profissional especializada.

Precisão e disponibilidade: A Ipê Onyx LTDA emprega esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas. No entanto, não oferece garantia de que o conteúdo está livre de erros, omissões ou desatualização. As disponibilidades de propriedades e os valores indicados podem ser alterados; o escopo e as condições finais são sempre confirmados na proposta formal enviada ao cliente.

Resultados individuais: A experiência de cada hóspede depende de circunstâncias individuais e de fatores externos fora do controle da Ipê Onyx LTDA, como condições climáticas ou eventos locais. As informações do site descrevem os serviços de forma geral e não constituem promessa de resultado específico para cada estadia.

Limitação de responsabilidade: Na extensão permitida pela lei brasileira, a Ipê Onyx LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso deste site ou dos serviços descritos. A responsabilidade total em qualquer circunstância não excederá o valor efetivamente pago pelo cliente pelos serviços que deram origem à reclamação.

9. Política de Reembolso

Âmbito: Esta política aplica-se aos pagamentos realizados diretamente à Ipê Onyx LTDA para confirmação de reservas das modalidades de estadia descritas neste site.

Direito de arrependimento (CDC): Para reservas contratadas à distância (via site ou e-mail), o cliente pode exercer o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da assinatura do contrato, com reembolso integral do valor pago.

Elegibilidade para reembolso após o prazo de arrependimento:

• Cancelamentos feitos com 15 ou mais dias de antecedência à data de chegada: reembolso de 80% do valor pago.
• Cancelamentos feitos entre 8 e 14 dias antes da chegada: reembolso de 50% do valor pago.
• Cancelamentos com menos de 7 dias de antecedência: sem reembolso, exceto em casos de força maior documentada.

Como solicitar: Entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (85) 3298-4716, informando o número do contrato e o motivo da solicitação.

Prazo de processamento: Reembolsos aprovados são processados pela mesma forma de pagamento original em até 10 dias úteis após a confirmação.

Casos não reembolsáveis: Saídas antecipadas não comunicadas com ao menos 48 horas de antecedência, danos causados à propriedade, e serviços adicionais já prestados não são elegíveis a reembolso.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar: Solicitações de cancelamento devem ser enviadas por escrito ao e-mail [email protected] ou comunicadas por telefone para +55 (85) 3298-4716 dentro do horário de atendimento (Segunda a Sexta, 09:00–18:00, horário de Brasília). A data e hora do recebimento da solicitação determinam o enquadramento na tabela da Política de Reembolso.

Janelas de cancelamento sem custo: Dentro dos primeiros 7 dias corridos após a assinatura do contrato (direito de arrependimento CDC) ou com 15 ou mais dias de antecedência à chegada, o cancelamento não implica perda total do valor pago (consulte a Política de Reembolso para os percentuais).

Cancelamentos tardios: Cancelamentos realizados com menos de 8 dias de antecedência podem acarretar a retenção parcial ou total do valor, conforme a tabela da Política de Reembolso.

Reagendamento: Como alternativa ao cancelamento, a Ipê Onyx LTDA pode, a seu critério e sujeito à disponibilidade, autorizar o reagendamento da estadia para outras datas sem cobrança adicional, desde que solicitado com ao menos 15 dias de antecedência.

Cancelamentos pela Ipê Onyx LTDA: Em situações de força maior, indisponibilidade imprevista da propriedade ou eventos fora do controle da empresa, a Ipê Onyx LTDA pode cancelar a reserva com comunicação imediata ao cliente e oferecer reembolso integral ou remarcação para data alternativa, conforme a preferência do hóspede.

11. Links para terceiros

Este site pode conter links para sites externos. A Ipê Onyx LTDA não tem controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade de sites de terceiros e não se responsabiliza por eles. O acesso a esses links é de responsabilidade do usuário.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, as partes elegem o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Alterações nos termos

A Ipê Onyx LTDA reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, com a data de revisão indicada no topo. O uso continuado do site ou dos serviços após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.

14. Contato